Mais do que um conjunto de funcionalidades fechadas para gestão da dívida pública, a solução desenvolvida pela Quidgest, baseada em modelação e geração automática de código, garante a fácil adaptação a estruturas e instrumentos de gestão da dívida, uma abordagem flexível e ajustável às exigências de cada realidade e de cada momento.
Co-financiado por: 
ENQUADRAMENTO
A Gestão da Dívida Pública é uma função essencial dos estados, elemento fundamental do investimento público e desenvolvimento económico sustentado. Pode ser um fator de credibilidade para um país perante os seus parceiros internacionais, pela capacidade de controlo e gestão do risco reputacional e de mercado.
O principal objetivo da Gestão da Dívida Pública é assegurar as necessidades financeiras do Estado, por via de decisões de financiamento, ao mais baixo custo possível, a médio/longo prazo, tendo em conta o grau de risco aceitável, dentro de um quadro macroeconómico de referência. Em particular nos países de baixo rendimento (LIC – Low Income Countries), a capacidade de bem gerir a concessionalidade da dívida, bem como dispor de uma estratégia clara de sustentabilidade da mesma, é um elemento crítico de gestão da dívida.
Questões relevantes para Gestão da Dívida Pública:
- Assegurar as necessidades e obrigações financeiras do estado, ao longo do tempo, ao mais baixo custo, consistente com um nível de risco adequado (prudente);
- Estabelecer uma estrutura de serviço de dívida sustentável com as capacidades de pagamento a médio prazo;
- Identificar, medir e gerir os riscos da carteira de dívida;
- Efetuar uma gestão eficiente das disponibilidades, a fim de minimizar custos de incumprimento;
- Promover o desenvolvimento e eficiência do mercado doméstico, primário e secundário, para os títulos de dívida pública;
- Ampliar a base de investidores e diversificar as fontes de financiamento disponíveis.
A Gestão da Dívida Pública deverá, assim, orientar-se por princípios de rigor e eficiência, assegurando a disponibilização do financiamento necessário para cada exercício orçamental, e tem como objetivos minimizar os custos diretos e indiretos, numa perspetiva de longo prazo, garantir uma distribuição equilibrada de custos pelos vários orçamentos anuais, prevenir a excessiva concentração temporal de amortizações de capital, e promover um funcionamento equilibrado e eficiente dos mercados financeiros, assegurando a sustentabilidade da dívida a médio e longo prazo.
PDMS –
PUBLIC DEBT MANAGEMENT SYSTEM
É um instrumento para gestão sustentável da dívida pública, segundo orientações e políticas internacionais, particularmente relevante para Low Income Countries (LIC). Tem capacidade de responder, de forma eficaz, às necessidades operacionais e definir cenários e estratégias para o futuro, com risco controlado.
A solução de Gestão da Dívida Pública da Quidgest, PDMS (Public Debt Management System) foi especificamente desenhada para responder às necessidades operacionais e estratégicas de gestão da dívida. O PDMS tem como missão suportar os processos e o ciclo regular de planeamento estratégico e gestão operacional da dívida pública, aos diferentes níveis de intervenção.
1. ESTRATÉGIA DE GESTÃO DA DÍVIDA
Definir níveis de risco, objetivos de custo e estrutura da dívida
A definição da estratégia para gestão da dívida pública, de modo sustentável, compreende a definição de objetivos a alcançar relativamente a: minimização de custos; limitação de riscos; distribuição equilibrada dos custos pelos anos futuros; limitação da concentração temporal de vencimentos de amortizações de empréstimos.
Compreende ainda a definição de sistemas de controlo, informação e reporting
2. AVALIAÇÃO DE NECESSIDADES DE FINANCIAMENTO
Decidir como financiar o défice e os investimentos
As necessidades de financiamento, para responder ao défice orçamental e ao financiamento de investimentos para novos projetos, podem ser supridas de diversas formas. A avaliação e caraterização das necessidades de financiamento para tomada de decisão é uma componente da gestão estratégica, enquadrando as opções de intervenção e tendo em vista a sustentabilidade da dívida.
3. DECISÃO DE ENDIVIDAMENTO
Estudar cenários, avaliar opções e obter aprovação da estratégia de endividamento.
Para identificar a melhor estratégia de endividamento, entre outras coisas, será necessário montar cenários, avaliar e produzir elementos de decisão, tendo em conta os parâmetros dentro dos quais a estratégia da dívida está definida. Daqui resultará, com base em informação adequada, uma decisão de implementação, em consonância com a estratégia, em termos de maturidades, custos e riscos.
4. PLANEAMENTO
Calendário de emissões, amortizações e renovações
Tendo em conta compromissos assumidos e necessidades de endividamento futuro, bem como as opções estratégicas antes decididas, o planeamento das ações necessárias passa a ser um ato de gestão corrente para o ciclo de execução anual. O planeamento consiste na definição e agendamento das operações de gestão a cumprir, com o necessário rigor, pelos diversos intervenientes no processo, de acordo com a sua função específica.
5. EXECUÇÃO
Registo, análise e reporting operacional (stock, variação, análise de desvios)
Com caráter regular e numa base diária, são executas as necessárias atividades de gestão corrente, com base no plano e segundo orientações precisas relativamente a procedimentos, meios e prazos. O objetivo é assegurar transparência e qualidade nas diversas intervenções, respeito pelas orientações estratégicas e reporte regular de monitorização da execução.
6. AVALIAÇÃO E FEEDBACK
Avaliação da execução. Lições aprendidas. Feedback para ciclos futuros.
A avaliação da execução, no contexto interno e externo em que foi levada a cabo, no cumprimento dos objetivos estratégicos e procedimentos operacionais é indispensável para o processo de aprendizagem e consolidação do saber. A continuidade ou alteração da estratégia baseia-se em informação sólida relativa ao cumprimento do planeado e análise de desvios, complementada com análise de tendências de mercado que permitem identificar os riscos emergentes e formular cenários para tomada de decisões para futuros ciclos.
ARQUITETURA DO PDMS
Para responder às necessidades regulares de gestão da dívida pública, a arquitetura funcional do PDMS caracteriza-se por um conjunto de componentes integrados, facilmente identificáveis em termos de conceitos agregadores.
GESTÃO OPERACIONAL
Compreende todas as funcionalidades de registo e gestão corrente da dívida, com uma lógica de planeamento de curto prazo, a um ano (mas com foco no risco futuro), a agenda a partir da qual todas as operações correntes são iniciadas e controladas pelos diversos agentes na sua função.
FUNCIONALIDADES RELEVANTES
Planeamento Operacional
- Anual
- Mensal
- Semanal rolante (próximos dias)
Execução
- Registo e validação (Emissões / Desembolsos / Reembolsos)
- Produção de alertas
- Manutenção de indicadores
- Identificação de desvios
GESTÃO ESTRATÉGICA
Inclui o conjunto de funcionalidades especificamente dedicadas à análise da evolução futura da dívida, para apoio ao enquadramento da estratégia, análise de cenários e seleção, justificada, da melhor abordagem e decisões, em cada momento.
FUNCIONALIDADES RELEVANTES
Planeamento Estratégico
- Definição de níveis de risco
- Caracterização do cenário macroeconómico
- Estratégia de endividamento de médio prazo
- Sustentabilidade da dívida
Análise/Cenarização
- Inclusão de nova dívida
- Cenários de composição da dívida
- Simulações de desvios (Juros / Câmbios)
- Cenários de amortização/substituição
- Análise de risco
REPORTING
Agregado de funcionalidades de reporting, tanto do ponto de vista operacional como do ponto de vista estratégico, para assegurar a comunicação e o apoio à tomada de decisão.
FUNCIONALIDADES RELEVANTES
Reporting Operacional
- Posição atual (stock e compromissos)
- Elementos de risco
- Elementos estatísticos
- Análises diversas setoriais
Reporting Estratégico
- Cenários de evolução (Composição da dívida / MTDS (Medium Term Debt Strategy Framework, do FMI))
- Elementos de risco (Taxas de juro / Taxas de câmbio / Refinanciamento / Receitas e despesas do estado)
DADOS DA DÍVIDA
Elemento fundamental de dados, base de todo o processo de gestão, mantém o registo de todos os elementos da dívida (stock da dívida, interna e externa, avales e garantias) e de todos os compromissos assumidos para futuro, nas perspetivas interna e externa. É o repositório central de dados, elemento fulcral da gestão da dívida, em todas as suas vertentes.
INTEGRAÇÕES COM APLICAÇÕES EXTERNAS
O PDMS não existe isolado de outros sistemas de informação e gestão, por razões de coerência e qualidade dos dados e da informação gerida, e por razões de eficiência, eficácia e gestão de risco. O PDMS requer integração com o ecossistema aplicacional existente, nomeadamente com o Sistema de Gestão Orçamental e o Sistema Bancário. Esta vertente necessita de ser desenvolvida/adaptada à medida dos sistemas existentes a integrar.